Política de privacidade

Informação de Heladería Nube (demo), gerada com os dados que o restaurante tem na plataforma.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados que nos fornece neste site (pedidos e reservas) é o restaurante:

⚠️ O restaurante ainda não preencheu na plataforma: a denominação social ou o nome completo do titular, o NIF, o domicílio fiscal. Não os preenchemos nós por ele. Entretanto, para qualquer assunto, pode dirigir-se diretamente ao estabelecimento através dos contactos desta página.

2. Quem mais intervém: a elpizzero, como subcontratante

O restaurante utiliza a plataforma elpizzero, de Ángel Rives García (NIF 15415960A, Calle Redován 3, 03350 Cox (Alicante), España; contacto de privacidade: privacidad@elpizzero.com). A elpizzero guarda e gere os dados dos seus pedidos e reservas por conta do restaurante e segundo as suas instruções, como subcontratante (artigo 28.º do RGPD), nos termos do contrato assinado por ambos: contrato de subcontratação.

Há alguns dados que a elpizzero trata como responsável própria, porque pertencem à plataforma e não a este restaurante: a conta de cliente («A minha conta», válida para todos os restaurantes que utilizam a elpizzero), a sessão, a segurança e a prevenção da fraude e a análise de visitas. A esses dados aplica-se a política de privacidade da elpizzero.

3. Que dados tratamos

• Pedido: nome, telefone, correio eletrónico (opcional), morada de entrega se for ao domicílio, o que encomenda, as suas notas e, se pagar com cartão, a referência do pagamento (os dados do cartão não passam pela plataforma).
• Reserva (se o restaurante a disponibilizar): nome, telefone, correio eletrónico, data, hora, número de pessoas e notas, incluindo as alergias ou necessidades que decida indicar.
• Fatura: se pedir fatura em seu nome, o seu NIF, nome ou denominação social e morada.
• Dados técnicos: o endereço IP a partir do qual faz o pedido, para prevenir a fraude e proteger o serviço.

4. Para quê e com que fundamento jurídico

• Preparar e entregar o seu pedido ou gerir a sua reserva, informá-lo do andamento e responder às suas dúvidas ou reclamações: é necessário para executar o contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD).
• Alergias ou necessidades indicadas numa reserva: apenas com o seu consentimento explícito, que dá com a caixa da reserva (art. 9.º, n.º 2, alínea a), RGPD). Pode retirá-lo quando quiser.
• Faturação e obrigações fiscais e contabilísticas (incluindo o registo das vendas exigido pelas normas de faturação): obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c), RGPD).
• Prevenir a fraude e manter a segurança do site: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD).
• Enviar-lhe promoções por correio eletrónico, apenas se assinalar a caixa ao encomendar: o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD e art. 21 LSSI-CE). Pode cancelar a subscrição em cada mensagem.
• Análise de visitas: apenas se a aceitar no aviso de cookies. Ver a política de cookies.

Os dados assinalados como obrigatórios no formulário são necessários para fazer o pedido ou a reserva; sem eles não é possível tramitá-lo.

5. A quem são comunicados

• elpizzero, como subcontratante, e os prestadores técnicos que utiliza para prestar o serviço (alojamento e correio eletrónico na União Europeia, pesquisa de moradas e mapas baseados no OpenStreetMap e, para traduzir as suas notas para a cozinha, um serviço de inteligência artificial que não recebe o seu nome, telefone, correio eletrónico nem morada). A lista completa e atualizada consta do contrato de subcontratação.
• Quem entrega o seu pedido (pessoal do restaurante ou a empresa de entregas com que trabalhe): a morada, o telefone e o resumo do pedido.
• Administrações públicas (por exemplo, a administração tributária espanhola) quando a lei o exigir.
• Os seus dados não são vendidos nem cedidos a ninguém para fins comerciais.

Alguns desses prestadores estão fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência baseia-se numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo; os pormenores constam da política de privacidade da elpizzero.

6. Durante quanto tempo são conservados

• Pedidos, reservas e faturas: o tempo exigido pelas normas fiscais e comerciais (em regra, 4 anos a legislação tributária e até 6 anos o Código de Comercio). Se pedir que os seus dados sejam apagados antes, são eliminados o seu nome, telefone, correio eletrónico e morada, e conserva-se apenas o que a lei obriga a guardar da venda.
• Promoções: até cancelar a subscrição.
• Análise de visitas: no máximo 26 meses.

7. Os seus direitos e como exercê-los

Pode pedir o acesso aos seus dados, a sua retificação ou apagamento, opor-se ou limitar o seu tratamento, pedir a sua portabilidade e retirar a qualquer momento o consentimento que tenha dado, sem que isso afete o tratamento anterior.

Dirija-se ao restaurante, que é o responsável pelo tratamento: demos@elpizzero.com · Málaga. Indique o seu nome, o direito que pretende exercer e, se possível, o número do pedido ou a data da reserva. Receberá resposta no prazo de um mês (art. 12.º, n.º 3, RGPD).

Também pode apagar os seus dados por si próprio em «A minha conta» ou na página de cancelamento da plataforma, e escrever à elpizzero (privacidad@elpizzero.com), que, como subcontratante, ajudará o restaurante a responder ao seu pedido.

Se considerar que os seus dados não foram bem tratados, pode apresentar reclamação junto da Agencia Española de Protección de Datos (autoridade espanhola de proteção de dados; C/ Jorge Juan 6, 28001 Madrid · www.aepd.es).

8. Menores

Se tiver menos de 14 anos, precisa da autorização dos seus pais ou tutores para fazer pedidos ou reservas. A venda de bebidas alcoólicas é exclusiva para maiores de 18 anos.